Decreto Legislativo nº 5, de 03 de novembro de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
5
Ano
1999
Data
03/11/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede Título Benemérito a Cidadão Sarandiense.
Indexação
Decreto Legislativo nº 005/1999
Título de Cidadão Benemérito
Sinval Clementino de Mendonça
Reconhecimento de serviços relevantes
Campo social / serviços comunitários
Sessão Solene de entrega
Lei Orgânica do Município (Art. 18, incisos IV e V)
Regimento Interno (Art. 38, incisos IV e V)
Autor: João Barba Rala Corredato (edil)
Data de aprovação: 03/11/1999
Publicação oficial: Jornal do Povo, 12/11/1999
Título de Cidadão Benemérito
Sinval Clementino de Mendonça
Reconhecimento de serviços relevantes
Campo social / serviços comunitários
Sessão Solene de entrega
Lei Orgânica do Município (Art. 18, incisos IV e V)
Regimento Interno (Art. 38, incisos IV e V)
Autor: João Barba Rala Corredato (edil)
Data de aprovação: 03/11/1999
Publicação oficial: Jornal do Povo, 12/11/1999
Observação
Assuntos
- Título de Cidadão
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica