Resolução nº 3, de 01 de janeiro de 1992
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
3
Ano
1992
Data
01/01/1992
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
...
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 1, de 12 de janeiro de 1999
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 10, de 15 de dezembro de 2001
Anexos Norma Jurídica