Resolução nº 5, de 17 de dezembro de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
5
Ano
1999
Data
17/12/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Titulo de Mérito Comunitário e dá outras providências.
Indexação
Resolução nº 005/99
Mérito Comunitário
Título de Mérito Comunitário
Homenagem
Mérito Comunitário
Título de Mérito Comunitário
Homenagem
Observação
Assuntos
- Título de Cidadão
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Anexos Norma Jurídica