Lei Ordinária nº 57, de 03 de novembro de 1983

Dispõe sobre cemitérios e os serviços funerários do município de Sarandi, Estado do Paraná.

Câmara Municipal de Sarandi
Lei nº 57/1983
Cemitérios
Serviços funerários
Planejamento e dimensionamento de cemitérios
Localização de cemitérios
Organização interna dos cemitérios
Inumação
Exumação
Translados de restos mortais
Sepultura / Carneiro / Carneiro geminado / Nicho / Ossuário / Jazigo / Mausoléu / Lápide / Baldrame
Sepulturas temporárias e perpétuas
Sepulturas gratuitas (indigentes)
Concessão de sepulturas
Perpetuidade de carneiros
Administração de cemitérios públicos
Fiscalização de cemitérios
Concessão e permissão de serviços funerários
Taxas de manutenção
Arrendamento de sepulturas
Serviço Municipal de Saneamento Ambiental (contexto funerário)
Regulamentação e fiscalização municipal
Serviços de velório, cremação, ossário, incineração
Controle administrativo e registros (sepultamentos, exumações, ossários, cremações)