Lei Ordinária nº 59, de 31 de outubro de 1983
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
59
Ano
1983
Data
31/10/1983
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a criação e instalação de uma Biblioteca Pública Municipal, na forma que especifica.
Indexação
Lei nº 59/83
criação de biblioteca
instalação de Biblioteca Pública
Biblioteca Pública Municipal
uso comunitário
legislação federal pertinente
G$ 5.000.000,00
criação de biblioteca
instalação de Biblioteca Pública
Biblioteca Pública Municipal
uso comunitário
legislação federal pertinente
G$ 5.000.000,00
Observação
Assuntos
- Áreas Públicas
- Educação
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica