Lei Ordinária nº 823, de 04 de outubro de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
823
Ano
1999
Data
04/10/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a inauguração oficial de obras públicas.
Indexação
Lei nº 823/99
inauguração oficial
obras públicas
Administração Pública
Comissão Municipal de Obras Públicas
melhorias em logradouros públicos
reforma
ampliação
projeto de construção
Departamento de Obras
Departamento de Água e Esgoto
Associação Comercial e Industrial
Imobiliaristas
inauguração oficial
obras públicas
Administração Pública
Comissão Municipal de Obras Públicas
melhorias em logradouros públicos
reforma
ampliação
projeto de construção
Departamento de Obras
Departamento de Água e Esgoto
Associação Comercial e Industrial
Imobiliaristas
Observação
Assuntos
- Obras e Urbanismo
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica