Lei Ordinária nº 838, de 22 de novembro de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
838
Ano
1999
Data
22/11/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Coleta de Livros em Desuso e dá outras providências.
Indexação
Lei nº 838/1999
Programa de Coleta de Livros em Desuso
estudantes carentes
Biblioteca Municipal
Departamento Municipal de Educação
distribuição de livros
Provopar
entidades assistenciais
instituições religiosas
associações de bairros
clubes de serviço
locais de recolhimento
campanha de divulgação
convênios administrativos
promoções e concursos
Programa de Coleta de Livros em Desuso
estudantes carentes
Biblioteca Municipal
Departamento Municipal de Educação
distribuição de livros
Provopar
entidades assistenciais
instituições religiosas
associações de bairros
clubes de serviço
locais de recolhimento
campanha de divulgação
convênios administrativos
promoções e concursos
Observação
Assuntos
- Educação
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Anexos Norma Jurídica