Lei Ordinária nº 839, de 22 de novembro de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
839
Ano
1999
Data
22/11/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o projeto "Quiosque de distribuição do Correio" e dá outras providências.
Indexação
Lei nº 839/1999
Projeto Quiosque de distribuição do Correio
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – EBCT
convênio administrativo
bairros da cidade
associações de moradores
reconhecimento de utilidade pública
Projeto Quiosque de distribuição do Correio
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – EBCT
convênio administrativo
bairros da cidade
associações de moradores
reconhecimento de utilidade pública
Observação
Assuntos
- Convênios
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica