Lei Ordinária nº 843, de 07 de dezembro de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
843
Ano
1999
Data
07/12/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Programa brincando na rua.
Indexação
Lei nº 843/1999
Programa Brincando na Rua
atividades esportivas, recreativas e culturais
Departamento Municipal de Esportes
Universidade Estadual de Maringá
acadêmicos de Educação Física
associações de moradores
espaços públicos em ruas e avenidas
comunidades cadastradas
quites de brinquedos
jogos de bet’s e peteca
extravio de materiais
responsabilidade civil
restituição à municipalidade
voleibol, futebol, basquete
bambolês, jogos de dama, trilha, xadrez
corda individual e coletiva
materiais de desenho e pintura
Programa Brincando na Rua
atividades esportivas, recreativas e culturais
Departamento Municipal de Esportes
Universidade Estadual de Maringá
acadêmicos de Educação Física
associações de moradores
espaços públicos em ruas e avenidas
comunidades cadastradas
quites de brinquedos
jogos de bet’s e peteca
extravio de materiais
responsabilidade civil
restituição à municipalidade
voleibol, futebol, basquete
bambolês, jogos de dama, trilha, xadrez
corda individual e coletiva
materiais de desenho e pintura
Observação
Assuntos
- Esporte e Lazer
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica