Lei Ordinária nº 62, de 09 de novembro de 1983
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
62
Ano
1983
Data
09/11/1983
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria o Setor Auxiliar de Tesouraria da Divisão de Tesouraria desta Prefeitura, para funcionar como Agência Arrecadadora no Jardim Independência.
Indexação
Lei nº 62/83
Setor Auxiliar de Tesouraria
Divisão de Tesouraria
Departamento de Fazenda
Agência Arrecadadora
Jardim Independência
arrecadação municipal
recebimento de valores
contribuições de melhoria
impostos municipais
boletim de movimento
registro contábil
recolhimento bancário
competência funcional
funcionário responsável
vedação de pagamentos
estrutura administrativa
Lei nº 02/83
extinção por decreto
transferência de setor
Setor Auxiliar de Tesouraria
Divisão de Tesouraria
Departamento de Fazenda
Agência Arrecadadora
Jardim Independência
arrecadação municipal
recebimento de valores
contribuições de melhoria
impostos municipais
boletim de movimento
registro contábil
recolhimento bancário
competência funcional
funcionário responsável
vedação de pagamentos
estrutura administrativa
Lei nº 02/83
extinção por decreto
transferência de setor
Observação
Assuntos
- Matéria Tributária
- Orçamento e Finanças
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 726, de 04 de novembro de 1997
Anexos Norma Jurídica