Lei Ordinária nº 896, de 10 de outubro de 2000
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
896
Ano
2000
Data
10/10/2000
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a alteração do parágrafo 1º, da Lei nº 765/98, já alterado pela Lei nº 810/99, de 15 de junho de 1999.
Indexação
Lei nº 896/2000
Parágrafo 1º
Lei nº 765/1998
Lei nº 810/1999
Venda de imóvel público
Destinação de recursos
Construção do Paço Municipal
Despesas essenciais
Parágrafo 1º
Lei nº 765/1998
Lei nº 810/1999
Venda de imóvel público
Destinação de recursos
Construção do Paço Municipal
Despesas essenciais
Observação
Assuntos
- Imóveis e Terrenos Públicos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 765, de 26 de junho de 1998
Anexos Norma Jurídica