Decreto Legislativo nº 2, de 04 de abril de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
2
Ano
2005
Data
04/04/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Aprova as Contas do Poder Executivo, relativas ao Exercício Financeiro de 1998.
Indexação
Câmara Municipal de Sarandi
Decreto Legislativo nº 002/2005
Comissão de Orçamento e Finanças
Aprovação de contas
Rejeição de contas do Executivo
Exercício financeiro de 1998
Acórdão nº 3789/2001
Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Mesa da Câmara (contas aprovadas)
PRESERV – Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Sarandi (contas aprovadas)
Poder Executivo (contas rejeitadas)
Prefeito Júlio Bifon
Lei Orgânica do Município – Art. 18, incisos IV e V
Promulgação
Publicação – Jornal do Povo (07/04/2005)
Decreto Legislativo nº 002/2005
Comissão de Orçamento e Finanças
Aprovação de contas
Rejeição de contas do Executivo
Exercício financeiro de 1998
Acórdão nº 3789/2001
Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Mesa da Câmara (contas aprovadas)
PRESERV – Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Sarandi (contas aprovadas)
Poder Executivo (contas rejeitadas)
Prefeito Júlio Bifon
Lei Orgânica do Município – Art. 18, incisos IV e V
Promulgação
Publicação – Jornal do Povo (07/04/2005)
Observação
Assuntos
- Orçamento e Finanças
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Anexos Norma Jurídica