Decreto Legislativo nº 2, de 08 de agosto de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
2
Ano
2011
Data
08/08/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre rejeição do "Veto nº 2/2011" aposto à Lei Municipal nº 1809/2011, de autoria do edil Cilas Souza Morais, a qual dispõe sobre a criação do Condomínio para Portadores de Deficiência no Município de Sarandi.
Indexação
Decreto Legislativo nº 002/2011
Câmara Municipal de Sarandi
Rejeição de veto
Veto nº 002/2011
Lei Municipal nº 1809/2011
Condomínio para Portadores de Deficiência
Inclusão social
Acessibilidade urbana
Autor: edil Cilas Souza Morais
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF)
Regimento Interno – Art. 75
Lei Orgânica do Município – Art. 18, incisos IV e V
Sessão Ordinária 08/08/2011
Publicação – Jornal do Povo, edição nº 6.350 (06/10/2011)
Câmara Municipal de Sarandi
Rejeição de veto
Veto nº 002/2011
Lei Municipal nº 1809/2011
Condomínio para Portadores de Deficiência
Inclusão social
Acessibilidade urbana
Autor: edil Cilas Souza Morais
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF)
Regimento Interno – Art. 75
Lei Orgânica do Município – Art. 18, incisos IV e V
Sessão Ordinária 08/08/2011
Publicação – Jornal do Povo, edição nº 6.350 (06/10/2011)
Observação
Assuntos
- Assistência Social
- Vetos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica