Decreto Legislativo nº 3, de 23 de junho de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
3
Ano
2003
Data
23/06/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede Titulo de Cidadão Honorária a Coordenadora Nacional da Pastoral da Criança.
Indexação
Decreto Legislativo nº 003/2003
Autor: José Aparecido da Silva
Título de Cidadã Honorária
Zilda Arns Neumann – Coordenadora Nacional da Pastoral da Criança
Pastoral da Criança
Assistência social
Projetos e programas sociais
Reconhecimento por serviços prestados à comunidade
Lei Orgânica do Município – Art. 18, incisos IV e V
Regimento Interno – Art. 38, incisos IV e V
LEOM – Art. 32, inciso XVI
Publicação – Jornal do Povo (27/06/2003)
Autor: José Aparecido da Silva
Título de Cidadã Honorária
Zilda Arns Neumann – Coordenadora Nacional da Pastoral da Criança
Pastoral da Criança
Assistência social
Projetos e programas sociais
Reconhecimento por serviços prestados à comunidade
Lei Orgânica do Município – Art. 18, incisos IV e V
Regimento Interno – Art. 38, incisos IV e V
LEOM – Art. 32, inciso XVI
Publicação – Jornal do Povo (27/06/2003)
Observação
Assuntos
- Título de Cidadão
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica