Decreto Legislativo nº 3, de 12 de março de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
3
Ano
2007
Data
12/03/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede Titulo de Honraria ao Senhor Daisaku Ikeda.
Indexação
Decreto Legislativo nº 003/2007
Autor: Claudionei Aparecido Vitorino da Silva
Título de Cidadão Honorário
Daisaku Ikeda
Soka Gakkai Internacional – SGI
Reconhecimento por serviços à Paz, Cultura e Educação
Lei Orgânica do Município – Art. 18, incisos IV e V
Regimento Interno – Art. 38, incisos IV e V
Artigo 32, inciso XVI da LEOM
Sessão Solene
Publicação – Jornal do Povo (14/03/2007)
Autor: Claudionei Aparecido Vitorino da Silva
Título de Cidadão Honorário
Daisaku Ikeda
Soka Gakkai Internacional – SGI
Reconhecimento por serviços à Paz, Cultura e Educação
Lei Orgânica do Município – Art. 18, incisos IV e V
Regimento Interno – Art. 38, incisos IV e V
Artigo 32, inciso XVI da LEOM
Sessão Solene
Publicação – Jornal do Povo (14/03/2007)
Observação
Assuntos
- Título de Cidadão
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Anexos Norma Jurídica