Decreto Legislativo nº 4, de 11 de agosto de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
4
Ano
2003
Data
11/08/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede Titulo de Benemerência a Meritíssima Juíza Doutora Carmem Lúcia Rodrigues Ramajo.
Indexação
Decreto Legislativo nº 005/2003
Autor: Rafael Pszybylski
Título de Benemerência
Cidadã Benemérita de Sarandi
Mônica Maciel Gonçalves – Promotora de Justiça
Ministério Público
Reconhecimento por serviços prestados à comunidade
Lei Orgânica do Município – Art. 18, incisos IV e V
Regimento Interno – Art. 38, incisos IV e V
Publicação – Jornal do Povo (15/08/2003)
Autor: Rafael Pszybylski
Título de Benemerência
Cidadã Benemérita de Sarandi
Mônica Maciel Gonçalves – Promotora de Justiça
Ministério Público
Reconhecimento por serviços prestados à comunidade
Lei Orgânica do Município – Art. 18, incisos IV e V
Regimento Interno – Art. 38, incisos IV e V
Publicação – Jornal do Povo (15/08/2003)
Observação
Assuntos
- Título de Cidadão
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica