Decreto Legislativo nº 4, de 12 de dezembro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
4
Ano
2011
Data
12/12/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre rejeição do "Veto nº 4/2011" aposto à Lei Municipal nº 1867/2011, de autoria do edil Reginaldo Alves dos Santos, a qual dispõe sobre a instituição nos Postos de Saúde, Hospital Municipal e Secretaria Municipal de Saúde, bem como a todos os órgãos relacionados à saúde pública de Sarandi, avaliação dos usuários do serviço municipal de saúde.
Indexação
Decreto Legislativo nº 004/2011
Câmara Municipal de Sarandi
Rejeição de veto
Veto nº 004/2011
Lei Municipal nº 1867/2011
Avaliação dos usuários do serviço municipal de saúde
Postos de Saúde
Hospital Municipal de Sarandi
Secretaria Municipal de Saúde
Saúde pública municipal
Autor: edil Reginaldo Alves dos Santos
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF)
Regimento Interno – Art. 75 e Art. 38, incisos IV e V
Lei Orgânica do Município – Art. 18, incisos IV e V
Sessão Ordinária 12/12/2011
Publicação – Jornal do Povo, edição nº 6.407 (15/12/2011)
Câmara Municipal de Sarandi
Rejeição de veto
Veto nº 004/2011
Lei Municipal nº 1867/2011
Avaliação dos usuários do serviço municipal de saúde
Postos de Saúde
Hospital Municipal de Sarandi
Secretaria Municipal de Saúde
Saúde pública municipal
Autor: edil Reginaldo Alves dos Santos
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF)
Regimento Interno – Art. 75 e Art. 38, incisos IV e V
Lei Orgânica do Município – Art. 18, incisos IV e V
Sessão Ordinária 12/12/2011
Publicação – Jornal do Povo, edição nº 6.407 (15/12/2011)
Observação
Assuntos
- Saúde
- Vetos
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Anexos Norma Jurídica