Decreto Legislativo nº 5, de 11 de agosto de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
5
Ano
2003
Data
11/08/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede Titulo de Benemerência a O Promotora Doutora Mônica Maciel Gonçalves.
Indexação
Decreto Legislativo nº 006/2003
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Rejeição de veto
Veto nº 001/2003
Lei Municipal nº 1050/2003
Artigo 10, §§ 1º e 2º
Serviço Funerário
Outras providências (regulação do serviço funerário)
Art. 75 do Regimento Interno
Lei Orgânica do Município – Art. 18, incisos IV e V
Publicação – Jornal do Povo (31/08/2003)
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Rejeição de veto
Veto nº 001/2003
Lei Municipal nº 1050/2003
Artigo 10, §§ 1º e 2º
Serviço Funerário
Outras providências (regulação do serviço funerário)
Art. 75 do Regimento Interno
Lei Orgânica do Município – Art. 18, incisos IV e V
Publicação – Jornal do Povo (31/08/2003)
Observação
Assuntos
- Título de Cidadão
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica