Decreto Legislativo nº 5, de 16 de maio de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
5
Ano
2005
Data
16/05/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Aprova as Contas do Poder Executivo, relativas ao Exercício Financeiro de 1999.
Indexação
Câmara Municipal de Sarandi
Decreto Legislativo nº 005/2005
Comissão de Orçamento e Finanças
Aprovação de contas
Exercício financeiro de 1999
Acórdão nº 4764/2002
Tribunal de Contas do Estado do Paraná
PRESERV – Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Sarandi (contas rejeitadas)
Câmara Municipal (contas aprovadas)
Poder Executivo (contas aprovadas)
Prefeito Júlio Bifon
Lei Orgânica do Município – Art. 18, incisos IV e V
Contas rejeitadas e aprovadas
Promulgação
Publicação – Jornal do Povo (20/05/2005)
Decreto Legislativo nº 005/2005
Comissão de Orçamento e Finanças
Aprovação de contas
Exercício financeiro de 1999
Acórdão nº 4764/2002
Tribunal de Contas do Estado do Paraná
PRESERV – Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Sarandi (contas rejeitadas)
Câmara Municipal (contas aprovadas)
Poder Executivo (contas aprovadas)
Prefeito Júlio Bifon
Lei Orgânica do Município – Art. 18, incisos IV e V
Contas rejeitadas e aprovadas
Promulgação
Publicação – Jornal do Povo (20/05/2005)
Observação
Assuntos
- Orçamento e Finanças
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Anexos Norma Jurídica