Decreto Legislativo nº 9, de 25 de agosto de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
9
Ano
2003
Data
25/08/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre Rejeição do "Veto n° 001/2003", Aposto ao Parágrafo 3º, do Artigo 12, da Lei Municipal n° 1050/2003, que dispõe sobre o Serviço Funerário e dá outras providências.
Indexação
Decreto Legislativo nº 011/2003
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Rejeição de veto
Veto nº 002/2003
Lei Municipal nº 1059/2003
Autor: José Aparecido da Silva
Programa de Incentivo ao Aperfeiçoamento Profissional de Professores – PROMAGIS
Educação municipal
Aperfeiçoamento profissional docente
Art. 75 do Regimento Interno
Lei Orgânica do Município – Art. 18, incisos IV e V
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Rejeição de veto
Veto nº 002/2003
Lei Municipal nº 1059/2003
Autor: José Aparecido da Silva
Programa de Incentivo ao Aperfeiçoamento Profissional de Professores – PROMAGIS
Educação municipal
Aperfeiçoamento profissional docente
Art. 75 do Regimento Interno
Lei Orgânica do Município – Art. 18, incisos IV e V
Observação
Assuntos
- Serviço Funerário
- Vetos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica