Decreto Legislativo nº 12, de 08 de dezembro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
12
Ano
2003
Data
08/12/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede Titulo de Honraria ao Deputado Federal Odílio Balbinotti.
Indexação
Decreto Legislativo nº 012/2003
Autores: Carlos Alberto de Paula Júnior, João Dutra Netto
Título de Honraria
Cidadão Honorário de Sarandi
Odílio Balbinotti – Deputado Federal
Reconhecimento por serviços prestados
Recursos federais para obras municipais
Lei Orgânica do Município – Art. 18, incisos IV e V
Regimento Interno – Art. 38, incisos IV e V
LEOM – Art. 32, inciso XVI
Publicação – Jornal do Povo (21/12/2003)
Autores: Carlos Alberto de Paula Júnior, João Dutra Netto
Título de Honraria
Cidadão Honorário de Sarandi
Odílio Balbinotti – Deputado Federal
Reconhecimento por serviços prestados
Recursos federais para obras municipais
Lei Orgânica do Município – Art. 18, incisos IV e V
Regimento Interno – Art. 38, incisos IV e V
LEOM – Art. 32, inciso XVI
Publicação – Jornal do Povo (21/12/2003)
Observação
Assuntos
- Título de Cidadão
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Anexos Norma Jurídica