Lei Complementar nº 106, de 28 de junho de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
106
Ano
2004
Data
28/06/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 99/2003 e dá outras providências.
Indexação
Zona de urbanização específica
Lotes de terras nº 92-A, 92-A/1, 92/A/2, 92/A/3, 92/A/4, 92/A/5, 92/A/6, 92/A/7, 92/A/8, 92/A/9, 92/A/10, 92/A/11, 92/A/13, 92/A/14, 92/A/15, 92/A/16, 92/A/17, 92/A/18, 92/A/19, 92/A/20, 92/A,21, 92/A,22, 92/A,23
Gleba Ribeirão Sarandi
Condomínio Horizontal
Condomínio Estância Zauna
Córregos Guaymbé, Facá e Ribeirão Sarandi
Lotes de terras nº 92-A, 92-A/1, 92/A/2, 92/A/3, 92/A/4, 92/A/5, 92/A/6, 92/A/7, 92/A/8, 92/A/9, 92/A/10, 92/A/11, 92/A/13, 92/A/14, 92/A/15, 92/A/16, 92/A/17, 92/A/18, 92/A/19, 92/A/20, 92/A,21, 92/A,22, 92/A,23
Gleba Ribeirão Sarandi
Condomínio Horizontal
Condomínio Estância Zauna
Córregos Guaymbé, Facá e Ribeirão Sarandi
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica