Lei Complementar nº 189, de 22 de setembro de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
189
Ano
2008
Data
22/09/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 11/93, que na alínea c do § 1º incluiu a Rua D. João VI, no Eixo de Comércio-1, da Lei Complementar nº 3/92 - Uso e Ocupação do Solo Urbano.
Indexação
Rua D. João VI
Eixo Comércio-1
Uso
Ocupação do Solo Urbano
Avenida Rio de Janeiro
Avenida Santos Dumont
Serviços-ESC-3
Eixo Comércio-1
Uso
Ocupação do Solo Urbano
Avenida Rio de Janeiro
Avenida Santos Dumont
Serviços-ESC-3
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica