Lei Complementar nº 243, de 14 de junho de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
243
Ano
2010
Data
14/06/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria cargo de provimento efetivo, vagas e dá outras providências.
Indexação
Lei Complementar nº 243/2010
Criação de cargo
Cargo de provimento efetivo
Educador de Base
Quadro de Pessoal Permanente
Lei Complementar nº 159/2007
Abrigo Municipal para Adolescentes
Secretaria Municipal de Assistência Social
Turno de 12 por 36 horas
Concurso público
Formação de nível médio
Capacitação específica
Tabela de Vencimentos
Progressão por merecimento
Progressão por graduação
Atribuições do cargo
Atendimento a crianças e adolescentes
Atendimento a idosos e pessoas com deficiência
Equipe interdisciplinar
Atividades lúdicas, recreativas, culturais e pedagógicas
Desligamento assistido
Organização do ambiente
Histórico individual
Criação de cargo
Cargo de provimento efetivo
Educador de Base
Quadro de Pessoal Permanente
Lei Complementar nº 159/2007
Abrigo Municipal para Adolescentes
Secretaria Municipal de Assistência Social
Turno de 12 por 36 horas
Concurso público
Formação de nível médio
Capacitação específica
Tabela de Vencimentos
Progressão por merecimento
Progressão por graduação
Atribuições do cargo
Atendimento a crianças e adolescentes
Atendimento a idosos e pessoas com deficiência
Equipe interdisciplinar
Atividades lúdicas, recreativas, culturais e pedagógicas
Desligamento assistido
Organização do ambiente
Histórico individual
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica