Lei Ordinária nº 1.044, de 23 de abril de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1044
Ano
2003
Data
23/04/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1020/2002, de 21/10/2002, na forma que especifica.
Indexação
Lei nº 1044/2003
Lei nº 1020/2002
Artigo 5º, parágrafo segundo
Programa Municipal de Capacitação em Jardinagem
Curso de jardinagem
Capacitação profissional
Formação técnica municipal
Lei nº 1020/2002
Artigo 5º, parágrafo segundo
Programa Municipal de Capacitação em Jardinagem
Curso de jardinagem
Capacitação profissional
Formação técnica municipal
Observação
Assuntos
- Educação
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.020, de 21 de outubro de 2002
Anexos Norma Jurídica