Lei Ordinária nº 1.050, de 03 de setembro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1050
Ano
2003
Data
03/09/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o Serviço Funerário e dá outras providências.
Indexação
Serviço Funerário
Secretaria Municipal de Urbanismo
Comissão Municipal dos Serviços Funerários
Central de Atendimento dos Serviços Funerários
Serviços obrigatórios e facultativos
Sepultamento de indigente
Translado de féretro
Tabela de tarifas
Vistoria anual
Uniforme e crachá obrigatório
Catálogo de urnas
Ficha de acompanhamento funeral
Certidão de óbito
Nota fiscal discriminada
Rodízio por óbito
Reajuste pelo IGP-M
Ação social funerária
Exumação e ossuário
Secretaria Municipal de Urbanismo
Comissão Municipal dos Serviços Funerários
Central de Atendimento dos Serviços Funerários
Serviços obrigatórios e facultativos
Sepultamento de indigente
Translado de féretro
Tabela de tarifas
Vistoria anual
Uniforme e crachá obrigatório
Catálogo de urnas
Ficha de acompanhamento funeral
Certidão de óbito
Nota fiscal discriminada
Rodízio por óbito
Reajuste pelo IGP-M
Ação social funerária
Exumação e ossuário
Observação
Assuntos
- Serviço Funerário
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica