Lei Ordinária nº 1.057, de 02 de julho de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1057
Ano
2003
Data
02/07/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria o Programa Municipal Oficinas Comunitárias de Cultura, Esporte e Lazer, e dá outras providências.
Indexação
Concessão de direito real de uso
Imóvel público municipal
Associação de moradores
Sede social comunitária
Quadra nº 25
Associação de Moradores e Amigos do Bairro Jardim Independência 2ª Parte
Imóvel público municipal
Associação de moradores
Sede social comunitária
Quadra nº 25
Associação de Moradores e Amigos do Bairro Jardim Independência 2ª Parte
Observação
Assuntos
- Cultura
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica