Lei Ordinária nº 1.063, de 18 de agosto de 2003

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

1063

Ano

2003

Data

18/08/2003

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

Altera a Lei nº 118/86, de 25 de abril de 1986, que dispõe sobre a denominação da escola da APAE.

Indexação

Denominação oficial
Lei Municipal nº 118/86
Escola de Educação Especial Luiz Bifon
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)

Observação

Assuntos

  • Assistência Social

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica