Lei Ordinária nº 1.067, de 29 de setembro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1067
Ano
2003
Data
29/09/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
11/09/2006
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC do Município de Sarandi, Estado do Paraná e dá outras providências.
Indexação
Defesa Civil
COMDEC
Situação de emergência
Estado de calamidade pública
Medidas preventivas
Socorro e assistência
Cooperação interinstitucional
Educação em defesa civil
Criação de comissão
Presidência da COMDEC
Diretoria de Operações
Grupo de Atividades Fundamentais (GRAF)
Conselho de Entidades Não Governamentais (CENG)
Núcleo de Defesa Civil (NUDEC)
Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (CEDEC)
COMDEC
Situação de emergência
Estado de calamidade pública
Medidas preventivas
Socorro e assistência
Cooperação interinstitucional
Educação em defesa civil
Criação de comissão
Presidência da COMDEC
Diretoria de Operações
Grupo de Atividades Fundamentais (GRAF)
Conselho de Entidades Não Governamentais (CENG)
Núcleo de Defesa Civil (NUDEC)
Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (CEDEC)
Observação
Assuntos
- Comissões
- Serviços Públicos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 748, de 23 de dezembro de 1997
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.322, de 11 de setembro de 2006
Anexos Norma Jurídica