Lei Ordinária nº 1.091, de 26 de dezembro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1091
Ano
2003
Data
26/12/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2004.
Indexação
Lei nº 1091/2003
Orçamento público municipal
Estimativa de receita
Fixação de despesa
Exercício financeiro de 2004
Reserva de contingência
Crédito adicional suplementar
Remanejamento de dotações
Execução orçamentária
Lei Federal nº 4.320/1964
Lei Municipal nº 1000/2002
Receitas correntes
Receitas de capital
Receita do Tesouro
Receita do Fundo de Previdência
Despesa por órgão
Administração Direta
Fundos instituídos pelo Município
Operações de crédito
Alienação de bens
Excesso de arrecadação
Transferências correntes e de capital
Poder Executivo Municipal
Poder Legislativo Municipal
Secretaria de Urbanismo
Secretaria de Saúde
Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Secretaria de Fazenda
Secretaria de Administração e Planejamento
Secretaria de Ação Social
Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Orçamento público municipal
Estimativa de receita
Fixação de despesa
Exercício financeiro de 2004
Reserva de contingência
Crédito adicional suplementar
Remanejamento de dotações
Execução orçamentária
Lei Federal nº 4.320/1964
Lei Municipal nº 1000/2002
Receitas correntes
Receitas de capital
Receita do Tesouro
Receita do Fundo de Previdência
Despesa por órgão
Administração Direta
Fundos instituídos pelo Município
Operações de crédito
Alienação de bens
Excesso de arrecadação
Transferências correntes e de capital
Poder Executivo Municipal
Poder Legislativo Municipal
Secretaria de Urbanismo
Secretaria de Saúde
Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Secretaria de Fazenda
Secretaria de Administração e Planejamento
Secretaria de Ação Social
Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Observação
Assuntos
- Orçamento e Finanças
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Anexos Norma Jurídica