Lei Ordinária nº 1.091, de 26 de dezembro de 2003

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

1091

Ano

2003

Data

26/12/2003

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2004.

Indexação

Lei nº 1091/2003
Orçamento público municipal
Estimativa de receita
Fixação de despesa
Exercício financeiro de 2004
Reserva de contingência
Crédito adicional suplementar
Remanejamento de dotações
Execução orçamentária
Lei Federal nº 4.320/1964
Lei Municipal nº 1000/2002
Receitas correntes
Receitas de capital
Receita do Tesouro
Receita do Fundo de Previdência
Despesa por órgão
Administração Direta
Fundos instituídos pelo Município
Operações de crédito
Alienação de bens
Excesso de arrecadação
Transferências correntes e de capital
Poder Executivo Municipal
Poder Legislativo Municipal
Secretaria de Urbanismo
Secretaria de Saúde
Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Secretaria de Fazenda
Secretaria de Administração e Planejamento
Secretaria de Ação Social
Secretaria de Desenvolvimento Econômico

Observação

Assuntos

  • Orçamento e Finanças

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica