Lei Ordinária nº 1.092, de 08 de março de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1092
Ano
2004
Data
08/03/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza o Município de Sarandi, Estado do Paraná, a firmar consórcio com o Município de Maringá.
Indexação
Lei nº 1092/2004
Consórcio intermunicipal
Termo de Cooperação Técnica e Financeira
Serviço Autárquico de Obras e Pavimentação
Minuta contratual (Anexos I e II)
Obras de pavimentação asfáltica
Galerias pluviais
Serviços complementares em vias públicas
Interligação entre municípios
Rateio de custos
Participação técnica e financeira
Execução conjunta de obras públicas
Consórcio intermunicipal
Termo de Cooperação Técnica e Financeira
Serviço Autárquico de Obras e Pavimentação
Minuta contratual (Anexos I e II)
Obras de pavimentação asfáltica
Galerias pluviais
Serviços complementares em vias públicas
Interligação entre municípios
Rateio de custos
Participação técnica e financeira
Execução conjunta de obras públicas
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica