Lei Ordinária nº 1.096, de 03 de abril de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1096
Ano
2004
Data
03/04/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a autorização da concessão de função gratificada, e dá outras providências.
Indexação
Lei nº 1096/2004
Concessão de função gratificada
Auxiliares de serviços gerais
Função de merendeira
Rede pública municipal de ensino
Instituições de ensino
Remuneração adicional
Concessão de função gratificada
Auxiliares de serviços gerais
Função de merendeira
Rede pública municipal de ensino
Instituições de ensino
Remuneração adicional
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica