Lei Ordinária nº 1.119, de 13 de setembro de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1119
Ano
2004
Data
13/09/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza a concessão de direito real de uso de imóveis pertencentes à municipalidade, na forma que especifica.
Indexação
Lei nº 1119/2004
Concessão de Direito Real de Uso
Escritura pública
Imóveis públicos
Datas nº 07 e 10
Quadra nº 05
Área de 250,08 m² cada
Jardim Esplanada
Templo religioso
Inadimplemento contratual
Benfeitorias e acessões
Reversão automática
IGREJA PRESBITERIANA RENOVADA DE SARANDI
CNPJ nº 80.900.053/0001-06
Endereço: Av. Maringá, 945 – Centro
Concessão de Direito Real de Uso
Escritura pública
Imóveis públicos
Datas nº 07 e 10
Quadra nº 05
Área de 250,08 m² cada
Jardim Esplanada
Templo religioso
Inadimplemento contratual
Benfeitorias e acessões
Reversão automática
IGREJA PRESBITERIANA RENOVADA DE SARANDI
CNPJ nº 80.900.053/0001-06
Endereço: Av. Maringá, 945 – Centro
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica