Lei Ordinária nº 34, de 27 de agosto de 1984
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
34
Ano
1984
Data
27/08/1984
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a colocar meio-fio, guias de sarjetas e serviço de compactação na Avenida Londrina e na Rua Castro Alves, na forma que especifica.
Indexação
Meio-fios
Guias de sarjetas
Serviço de Compactação
Avenida Londrina
Rua Castro Alves
Guias de sarjetas
Serviço de Compactação
Avenida Londrina
Rua Castro Alves
Observação
Assuntos
- Áreas Públicas
- Arruamentos e Loteamentos
- Obras e Urbanismo
- Trânsito
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica