Lei Ordinária nº 1.194, de 17 de setembro de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1194
Ano
2005
Data
17/09/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Desafeta do uso público áreas de terras do loteamento Chácaras Aeroporto.
Indexação
Lei nº 1194/2005
Desafetação
Destinação de imóvel
Unidade Básica de Saúde
Quadra nº 14
Área de 5.032,70 m²
Loteamento Chácaras Aeroporto
Núcleo B
Praça Santo Antonio
Desafetação
Destinação de imóvel
Unidade Básica de Saúde
Quadra nº 14
Área de 5.032,70 m²
Loteamento Chácaras Aeroporto
Núcleo B
Praça Santo Antonio
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica