Lei Ordinária nº 49, de 14 de novembro de 1984
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
49
Ano
1984
Data
14/11/1984
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Institui o Plano de micro áreas hortigranjeiras e dá outras providências.
Indexação
Plano de Micro-áreas
Hortigranjeiras
Hortigranjeiras
Observação
Assuntos
- Áreas Públicas
- Arruamentos e Loteamentos
- Obras e Urbanismo
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica