Lei Ordinária nº 1.297, de 06 de junho de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1297
Ano
2006
Data
06/06/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação Nacional de Saúde e dá outras providências.
Indexação
Lei nº 1297/2006
Convênio
Fundação Nacional de Saúde
Assistência técnica
Assistência administrativa
Sistema de abastecimento de água
Sistema de esgoto
Convênio
Fundação Nacional de Saúde
Assistência técnica
Assistência administrativa
Sistema de abastecimento de água
Sistema de esgoto
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica