Lei Ordinária nº 1.305, de 30 de junho de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1305
Ano
2006
Data
30/06/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.
Indexação
Lei Municipal nº 1305/2006
Crédito adicional especial suplementar
Lei Federal nº 4.320/1964
Secretaria Municipal de Saúde
Fundo Municipal de Saúde
Programa Saúde da Família
Programa DST/AIDS
Equipamentos e materiais permanentes
Obras e instalações
Material de consumo
Serviços de terceiros – pessoa jurídica
Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Divisão da Educação Infantil
Divisão do Ensino Especial
Manutenção da Educação Infantil
Manutenção do Ensino Especial
Crédito adicional especial suplementar
Lei Federal nº 4.320/1964
Secretaria Municipal de Saúde
Fundo Municipal de Saúde
Programa Saúde da Família
Programa DST/AIDS
Equipamentos e materiais permanentes
Obras e instalações
Material de consumo
Serviços de terceiros – pessoa jurídica
Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Divisão da Educação Infantil
Divisão do Ensino Especial
Manutenção da Educação Infantil
Manutenção do Ensino Especial
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica