Lei Ordinária nº 1.309, de 30 de junho de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1309
Ano
2006
Data
30/06/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza o município de Sarandi, Estado do Paraná, a firmar Termo de Cooperação com a PROMEC - Proteção ao Menor Carente de Sarandi, na forma que especifica.
Indexação
Lei Municipal nº 1309/2006
Termo de Cooperação Técnica
PROMEC – Proteção ao Menor Carente
Assistência social
Entidade conveniada
Menor carente
Cooperação institucional
Parceria público-privada
Termo de Cooperação Técnica
PROMEC – Proteção ao Menor Carente
Assistência social
Entidade conveniada
Menor carente
Cooperação institucional
Parceria público-privada
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica