Lei Ordinária nº 1.318, de 28 de agosto de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1318
Ano
2006
Data
28/08/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica.
Indexação
Lei nº 1318/2006
Crédito adicional suplementar
Lei Federal nº 4.320/1964
Secretaria Municipal de Ação Social
Departamento de Proteção Social Básica
Secretaria de Saneamento e Meio Ambiente
Departamento de Meio Ambiente
Secretaria Municipal de Urbanismo
Departamento de Obras Públicas
Departamento de Transporte
Fundo Municipal de Assistência Social
Material de consumo
Obras e instalações
Equipamentos e materiais permanentes
Contratação por tempo determinado
Principal da dívida contratual
Transferências a instituições sem fins lucrativos
Crédito adicional suplementar
Lei Federal nº 4.320/1964
Secretaria Municipal de Ação Social
Departamento de Proteção Social Básica
Secretaria de Saneamento e Meio Ambiente
Departamento de Meio Ambiente
Secretaria Municipal de Urbanismo
Departamento de Obras Públicas
Departamento de Transporte
Fundo Municipal de Assistência Social
Material de consumo
Obras e instalações
Equipamentos e materiais permanentes
Contratação por tempo determinado
Principal da dívida contratual
Transferências a instituições sem fins lucrativos
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica