Lei Ordinária nº 1.331, de 24 de outubro de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1331
Ano
2006
Data
24/10/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial suplementar na Águas de Sarandi - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental, na forma que especifica.
Indexação
Lei nº 1331/2006
Crédito adicional especial suplementar
Lei Federal nº 4.320/1964
Águas de Sarandi
Serviço Municipal de Saneamento Ambiental
Captação, distribuição de água e tratamento de esgoto
Vencimentos e vantagens fixas – pessoal civil
Outros serviços de terceiros – pessoa física
Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica
Obrigações patronais
Contratação por tempo determinado
Contribuições
Crédito adicional especial suplementar
Lei Federal nº 4.320/1964
Águas de Sarandi
Serviço Municipal de Saneamento Ambiental
Captação, distribuição de água e tratamento de esgoto
Vencimentos e vantagens fixas – pessoal civil
Outros serviços de terceiros – pessoa física
Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica
Obrigações patronais
Contratação por tempo determinado
Contribuições
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica