Lei Ordinária nº 1.338, de 20 de novembro de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1338
Ano
2006
Data
20/11/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar os lotes de terras nº 01, da quadra 31 e nº 09, da quadra 31, do Parque Residencial Alvamar II, com os proprietários do lote de terras nº 08, da quadra 30, do Parque Residencial Alvamar, e dá outras providências.
Indexação
Lei nº 1338/2006
Permuta de bens imóveis
Parque Residencial Alvamar II
Parque Alvamar
Lote nº 01, quadra 31
Lote nº 09, quadra 31
Lote nº 08, quadra 30
Permuta de bens imóveis
Parque Residencial Alvamar II
Parque Alvamar
Lote nº 01, quadra 31
Lote nº 09, quadra 31
Lote nº 08, quadra 30
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica