Lei Ordinária nº 1.340, de 23 de novembro de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1340
Ano
2006
Data
23/11/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial suplementar, na forma que especifica.
Indexação
Lei nº 1340/2006
Crédito adicional especial suplementar
Lei Federal nº 4.320/1964
Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Divisão da Educação Infantil
Departamento de Cultura, Esporte e Lazer
Convênios e Programas do Ensino Fundamental
Secretaria Municipal de Saúde
Departamento de Medicina
Centro de Atendimento Psicossocial (CAPS)
Subvenções sociais
Contratação por tempo determinado
Material de consumo
Obras e instalações
Equipamentos e materiais permanentes
Crédito adicional especial suplementar
Lei Federal nº 4.320/1964
Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Divisão da Educação Infantil
Departamento de Cultura, Esporte e Lazer
Convênios e Programas do Ensino Fundamental
Secretaria Municipal de Saúde
Departamento de Medicina
Centro de Atendimento Psicossocial (CAPS)
Subvenções sociais
Contratação por tempo determinado
Material de consumo
Obras e instalações
Equipamentos e materiais permanentes
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica