Lei Ordinária nº 1.355, de 27 de dezembro de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1355
Ano
2006
Data
27/12/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.
Indexação
Lei nº 1355/2006
Crédito adicional especial
Secretaria Municipal de Ação Social
Secretaria Municipal de Urbanismo
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Fundo Municipal de Assistência Social
Departamento de Transporte
Divisão da Educação Infantil
Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI
Manutenção da Divisão de Viação
Manutenção de Escolas Municipais (Fundef 40%)
Manutenção do Transporte Escolar (Fundef 40%)
Manutenção do Ensino Fundamental (Fundef 60%)
Manutenção da Educação Infantil
Elementos de despesa:
Material de Consumo
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física e Jurídica
Crédito adicional especial
Secretaria Municipal de Ação Social
Secretaria Municipal de Urbanismo
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Fundo Municipal de Assistência Social
Departamento de Transporte
Divisão da Educação Infantil
Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI
Manutenção da Divisão de Viação
Manutenção de Escolas Municipais (Fundef 40%)
Manutenção do Transporte Escolar (Fundef 40%)
Manutenção do Ensino Fundamental (Fundef 60%)
Manutenção da Educação Infantil
Elementos de despesa:
Material de Consumo
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física e Jurídica
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica