Lei Ordinária nº 1.371, de 21 de março de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1371
Ano
2007
Data
21/03/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar na Águas de Sarandi - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental, na forma que especifica.
Indexação
Lei nº 1371/2007
Crédito adicional suplementar
Lei Federal nº 4.320/1964
Revogação de disposições em contrário
Decreto nº 703/2007
Decreto nº 704/2007
Águas de Sarandi
Serviço Municipal de Saneamento Ambiental
Construção e Reforma de Edificação para Administração
Operação e Manutenção do Sistema de Água
Construção de Unidade de Tratamento e Elevação de Esgoto
Ampliação, Reforma e Recuperação do Sistema de Água
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Obras e Instalações
Equipamentos e Materiais Permanentes
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal
Contratação por Tempo Determinado
Diária Civil
Locação de Mão de Obra
Crédito adicional suplementar
Lei Federal nº 4.320/1964
Revogação de disposições em contrário
Decreto nº 703/2007
Decreto nº 704/2007
Águas de Sarandi
Serviço Municipal de Saneamento Ambiental
Construção e Reforma de Edificação para Administração
Operação e Manutenção do Sistema de Água
Construção de Unidade de Tratamento e Elevação de Esgoto
Ampliação, Reforma e Recuperação do Sistema de Água
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Obras e Instalações
Equipamentos e Materiais Permanentes
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal
Contratação por Tempo Determinado
Diária Civil
Locação de Mão de Obra
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica