Lei Ordinária nº 1.377, de 16 de abril de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1377
Ano
2007
Data
16/04/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.
Indexação
Lei nº 1377/2007
Lei Federal nº 4.320/1964
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Secretaria Municipal de Saúde
Secretaria Municipal de Assistência Social
Secretaria Municipal de Urbanismo
Fundo Municipal de Saúde
Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
Fundo Municipal de Assistência Social
Obras e Instalações
Equipamentos e Material Permanente
Material de Consumo
Material de Distribuição Gratuita
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Manutenção do Transporte Escolar
Manutenção dos Serviços e Ações de Saúde
Manutenção da Secretaria de Assistência Social
Projetos de Atendimento à Criança e Adolescente
Centros de Referência de Assistência Social – PAIF
Convênios e Programas do Ensino Fundamental
Lei Federal nº 4.320/1964
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Secretaria Municipal de Saúde
Secretaria Municipal de Assistência Social
Secretaria Municipal de Urbanismo
Fundo Municipal de Saúde
Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
Fundo Municipal de Assistência Social
Obras e Instalações
Equipamentos e Material Permanente
Material de Consumo
Material de Distribuição Gratuita
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Manutenção do Transporte Escolar
Manutenção dos Serviços e Ações de Saúde
Manutenção da Secretaria de Assistência Social
Projetos de Atendimento à Criança e Adolescente
Centros de Referência de Assistência Social – PAIF
Convênios e Programas do Ensino Fundamental
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica