Lei Ordinária nº 1.394, de 25 de junho de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1394
Ano
2007
Data
25/06/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2008, e dá outras providências.
Indexação
Lei nº 1394/2007
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
Exercício financeiro de 2008
Despesas com pessoal
Alterações na legislação tributária
Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU)
Subvenções sociais
Precatórios judiciais
Reserva de contingência
Operações de crédito
Antecipação de receita orçamentária (ARO)
Despesas irrelevantes
Plano Plurianual (PPA)
Transparência fiscal
Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal)
Lei nº 8.666/1993
Assistência social
Educação infantil e fundamental
Programa Saúde da Família (PSF)
Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI)
Desenvolvimento econômico
Meio ambiente e saneamento
Urbanismo
Águas de Sarandi (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental)
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
Exercício financeiro de 2008
Despesas com pessoal
Alterações na legislação tributária
Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU)
Subvenções sociais
Precatórios judiciais
Reserva de contingência
Operações de crédito
Antecipação de receita orçamentária (ARO)
Despesas irrelevantes
Plano Plurianual (PPA)
Transparência fiscal
Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal)
Lei nº 8.666/1993
Assistência social
Educação infantil e fundamental
Programa Saúde da Família (PSF)
Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI)
Desenvolvimento econômico
Meio ambiente e saneamento
Urbanismo
Águas de Sarandi (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental)
Observação
Assuntos
- Orçamento e Finanças
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Anexos Norma Jurídica