Lei Ordinária nº 1.408, de 30 de junho de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1408
Ano
2007
Data
30/06/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.
Indexação
Lei nº 1408/2007
Crédito adicional especial
Lei Federal nº 4.320/64
Secretaria Municipal de Saúde
Fundo Municipal de Saúde
Serviços e Ações de Saúde
Programa DST/AIDS
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer
Educação Infantil
Ensino Fundamental
FUNDEF
Obrigações Patronais
Contratação por Tempo Determinado
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros
Obras e Instalações
Equipamentos e Material Permanente
Crédito adicional especial
Lei Federal nº 4.320/64
Secretaria Municipal de Saúde
Fundo Municipal de Saúde
Serviços e Ações de Saúde
Programa DST/AIDS
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer
Educação Infantil
Ensino Fundamental
FUNDEF
Obrigações Patronais
Contratação por Tempo Determinado
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros
Obras e Instalações
Equipamentos e Material Permanente
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica