Lei Ordinária nº 1.450, de 30 de outubro de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1450
Ano
2007
Data
30/10/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Ratifica a alteração do Contrato de Consórcio Público do CISMAE/PR - Consórcio Intermunicipal de Saneamento Ambiental do Paraná - aprovada em Assembleia Geral, e dá outras providências.
Indexação
Lei nº 1450/2007
Contrato de Consórcio Público
Estatuto do Consórcio
CISMAE/PR
Consórcio Intermunicipal de Saneamento Ambiental do Paraná
personalidade jurídica
direito público
associação pública
Assembleia Geral
alteração contratual
ingresso de municípios
Diretoria Executiva
homologação de decisões
protocolo de intenções
Contrato de Consórcio Público
Estatuto do Consórcio
CISMAE/PR
Consórcio Intermunicipal de Saneamento Ambiental do Paraná
personalidade jurídica
direito público
associação pública
Assembleia Geral
alteração contratual
ingresso de municípios
Diretoria Executiva
homologação de decisões
protocolo de intenções
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica