Lei Ordinária nº 1.454, de 19 de novembro de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1454
Ano
2007
Data
19/11/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.
Indexação
Lei nº 1454/2007
crédito adicional especial
Lei Federal nº 4.320/1964
Procuradoria Jurídica
Secretaria Municipal de Planejamento
Secretaria Municipal de Urbanismo
Secretaria Municipal de Saneamento e Meio Ambiente
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Secretaria Municipal de Assistência Social
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Fundo Municipal de Assistência Social
material de consumo
obrigações patronais
contratação por tempo determinado
equipamentos e materiais permanentes
crédito adicional especial
Lei Federal nº 4.320/1964
Procuradoria Jurídica
Secretaria Municipal de Planejamento
Secretaria Municipal de Urbanismo
Secretaria Municipal de Saneamento e Meio Ambiente
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Secretaria Municipal de Assistência Social
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Fundo Municipal de Assistência Social
material de consumo
obrigações patronais
contratação por tempo determinado
equipamentos e materiais permanentes
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica